Existem diferentes fatores que devem ser tidos em consideração, na hora de abrir ou investir numa empresa, nomeadamente a sua forma jurídica. Esta decisão tem implicação direta em inúmeras outras decisões, entre as quais a necessidade de ter sócios. Como saber os sócios de uma empresa em Portugal?
Existem diferentes tipos e formas legais/jurídicas de abrir uma empresa. Como tal, uma das primeiras decisões a tomar é decidir se quer criar a sua empresa singular (sozinho, exceto se for uma sociedade unipessoal por quotas) ou de forma coletiva (com sócios).
Quais são os tipos de empresa que existem?
Empresa singular:
Empresário em Nome Individual (sem sócios)
Sociedade Unipessoal por Quotas (com sócios)
Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (sem sócios)
Empresa coletiva:
Sociedade por Quotas (precisa de 2 sócios ou mais)
Sociedade Anónima (necessário 5 sócios (acionistas) , no mínimo)
Sociedade em nome Colectivo (mínimo de 2 sócios)
Sociedade em Comandita
Comandita simples (mínimo 2 sócios)
Por ações (mínimo 6 sócios: 5 comanditários + 1 comanditado)
Para o ajudar a escolher a denominação comercial da empresa, deve consultar o Código das Sociedades Comerciais, que tem todas as informações relativas a este tema. Pode, ainda, conhecer em detalhe todas as formas legais de uma empresa.
O que é ser sócio de uma empresa?
A palavra “sócio” deriva do termo “associação”, que significa juntar-se a algo ou alguém, a partir de uma parceria.
Colocando em prática no mundo empresarial, ser sócio de uma empresa é determinado pelo momento em que alguém decide associar-se a uma empresa com a intenção de caminharem lado a lado para alcançar um objetivo comum.
Para se associar à empresa, o sócio tem de adquirir uma parte da organização, o que o torna dono de uma percentagem da mesma. No entanto, ao adquirir diferentes percentagens, pode conceder-lhe níveis de poder e funções distintas.
O sócio maioritário é aquele que possui maior número de quotas, ou ações da empresa, e é habitual que esta pessoa também tenha a função de administrador e proprietário da empresa, em que também gere o dia a dia da mesma.
Os restantes sócios podem ter apenas um papel de investidores, sem estarem envolvidos diretamente na administração e responsabilidades da empresa. Apesar disso, ser sócio de uma empresa implica, mesmo de forma implícita, um investimento de tempo ou de conhecimento no negócio.
Assim sendo, deve informar-se acerca de todas as responsabilidade, direitos e deveres de ser sócio, em cada forma jurídica. Em algumas situações, os bens pessoais ficam afetos à empresa e os sócios devem responder diretamente pelas dívidas da sociedade, pelo que deve ser uma decisão bastante ponderada, tendo em conta o nível de responsabilidade.
Como saber se uma empresa tem sócios?
Uma das formas mais rápidas de identificar se uma empresa tem sócios é a partir da consulta da forma jurídica da empresa. E como é que pode saber isso?
A partir do Racius, pode analisar, de forma simples e gratuita, informações financeiras e estruturas acerca de mais de 1 milhão de empresas em Portugal. Mas como?
Aceda ao menu “Empresas” e encontre a empresa que pretende analisar, pesquisando pelo respetivo CAE, nome ou código da empresa.
Depois disso, aparecerão todas as informações gerais relativas à empresa, nomeadamente “Forma jurídica”, que poderá ser uma das que analisámos anteriormente.
Passo 1: Aceda ao menu principal e clique no separador “Empresas”.
Passo 2: Pesquise pelo CAE, nome ou código da empresa ou escolha uma das atividades económicas abaixo.
Passo 3: Se optar por selecionar uma atividade, aparecerão todas as empresas com essa atividade.
Passo 4: Imaginando que pretende saber mais acerca da primeira empresa que aparece, clique sobre ela e aparecerão algumas das informações gerais da empresa.
Uma das informações que aparece é a forma jurídica, que já lhe indica, de forma implícita, se esta tem ou não sócios. Neste caso, sabe-se que uma Sociedade por Quotas deve ter sócios.
E como ver quem são os sócios?
Para entrar mais em detalhe e saber quem são os sócios, pode utilizar um dos relatórios disponibilizados pelo Racius.
Existem 4 tipos de relatórios que poderá consultar, conforme os seus objetivos: Relatório Corporativo, Relatório Financeiro Resumido, Relatório Financeiro Detalhado e Relatório de Concorrência.
Ao adquirir um destes relatórios conseguirá, então, analisar detalhadamente tudo o que diz respeito aos Sócios, Gerentes e Acionistas, como pode ver no exemplo:
Descubra como obter outras informações de uma empresa em Portugal!