Como saber se uma empresa está ativa ou inativa em Portugal?

Abrir uma empresa acarreta grandes responsabilidades ao nível de gestão e organização, principalmente quando se trata de empresas com fins lucrativos, cujo objetivo final é gerar lucro. No entanto, os gestores podem sempre optar por inativar ou encerrar a sua empresa, a qualquer momento. Como saber se uma empresa está ativa ou inativa em Portugal? Descubra tudo!

Embora o objetivo final de um empreendedor seja, de um modo geral, criar algo duradouro, isso nem sempre é possível, mesmo que tenha uma estratégia bem delineada. Tal como tudo na vida, as empresas podem passar por diferentes fases, entre as quais: fase de inicio (criação da empresa), crescimento, maturidade, declínio e fecho da empresa. 

Pegando num exemplo prático, recentemente, todo o mundo passou por um período marcado pelo vírus COVID-19, que trouxe bastantes consequências ao nível económico, financeiro, político e social: uma crise económica global. 

Nesta fase, muitas empresas atravessaram (ou continuam a atravessar) por grandes dificuldades económicas, em que tiveram de optar por continuar a atividade, ficar em inatividade (seja por falta de clientes ou para não criar maior prejuízo, antes de fecharem oficialmente) ou encerrar a empresa - saiba como encerrar uma empresa em Portugal.

Empresa ativa Vs Empresa inativa

Empresa ativa - conhece o significado?

Tal como o próprio nome indica, uma empresa é considerada ativa quando se encontra em situação de atividade, isto é, com movimento dos fluxos de caixa e outros parâmetros de âmbito operacional, ou não operacional.

Para ter uma empresa ativa, é mandatório registá-la comercialmente. Pode fazê-lo, deslocando-se a um espaço físico - Balcões Empresa na Hora - ou online, a partir de alguns serviços de abertura de empresa online, onde pode fazer o Registo Comercial online. 

E relativamente a uma Empresa inativa? Sabe em que consiste?

Uma empresa é considerada inativa a partir do momento em que deixa de realizar qualquer tipo de atividade de âmbito operacional, não operacional, patrimonial ou financeiro, incluindo aplicações no mercado de capitais.

De um ponto de vista formal, segundo a Autoridade Tributária, as empresas inativas são aquelas que passam a declarar um volume de negócios igual a zero ou que, por outro lado, não chegam a declarar qualquer tipo de valor.

É importante dar nota que pagamentos realizados no ano corrente, mas relativos a obrigações do ano anterior, são deixam de manter a empresa como inativa, uma vez que não são custos referentes à atividade atual.

Quais os motivos que levam uma empresa a ficar inativa?

Em Portugal, na maioria dos casos, a suspensão da atividade não é temporária, mas sim definitiva. Isto pode ser explicado por diferentes motivos:

• Elevados encargos fiscais e obrigações impostas pelo Estado;

• Custos operacionais superiores;

• Elevadas taxas de inflação;

• Crise económica;

• Problemas de gestão internos;

• Dificuldades burocráticas e encargos envolvidos no encerramento oficial da empresa, como as contribuições para a Segurança Social.

Embora a sua empresa possa estar inativa, tal não significa que esteja encerrada. Ou seja, a situação de inatividade deve ser sempre uma situação temporária, uma vez que a empresa continua a ter de garantir um conjunto de obrigações, no que diz respeito à manutenção da empresa. Estas obrigações dizem respeito aos impostos e taxas, contribuições sociais e segurança e saúde no trabalho. 

De forma complementar, não se pode esquecer dos custos fixos inerentes à atividade, mesmo que não esteja “em atividade”, como as prestações de eventuais empréstimos, rendas de espaço, gastos com sistemas e entre outros.

Como saber se uma empresa está inativa?

Se pretender investir numa determinada empresa, trabalhar com ela, estabelecer uma eventual parceria ou comparar com o seu negócio, caso seja sua concorrente, é extremamente importante analisar a sua situação económica e financeira.

Neste tipo de análises, deverá conseguir avaliar um conjunto de fatores, nomeadamente o estado de atividade da empresa. Sabia que o pode fazer a partir do Racius?

O Racius é uma ferramenta que lhe permite aceder a informações acerca do estado estrutural e financeiro de mais de 1 Milhão de empresas em Portugal, de forma fidedigna e atualizada. Estas informações facilitam a tomada de decisões de forma segura

Como é que pode saber se uma empresa está inativa com o Racius?

Hipótese 1

Pode recorrer aos diferentes relatórios disponíveis, que concentram informações de várias fontes de fácil leitura e compreensão.

Entre esses relatórios, o Relatório Corporativo pode ser aquele que melhor responde a esta questão, uma vez que engloba a informação estrutural da empresa, desde o estado da empresa (em atividade/insolvente/encerrada), ações em tribunal, dívidas fiscais e entre outros.

Conheça todos os planos disponíveis, a partir de 5 euros.

Hipótese 2

Entre na secção “Empresas”, pesquise pelo CAE ou nome da empresa e veja qual o estado de atividade, assim como outras informações de interesse.

Nesta secção pode também filtrar diretamente por “Empresas em Atividade”, “Empresas Encerradas”, “Empresas em Insolvência” e “Empresas em Revitalização”.

De forma complementar, pode consultar as estatísticas das empresas em atividade relativas a 2022 e aos anos anteriores (desde 2007) e analisar o Top 10 de CAE (Código de Atividade Económica) com mais empresas em atividade, assim como os distritos portugueses com mais empresas ativas.

Antes de tomar qualquer tipo de decisão, é mandatório fazer um diagnóstico à saúde financeira da sua empresa.

Paralelamente, deve informar-se acerca de outras opções que poderá utilizar: descubra como vender uma empresa e em que consistem as Fusões e Aquisições de uma empresa.